Rua Professor Telmo de Souza Torres, nº 255, 1º Andar, Ed. MQ Business Center, Praia da Costa. CEP: 29101-295 – Vila Velha/ES – Matriz

Advocacia e Consultoria Preventiva

A assessoria e consultoria jurídica é realizada tanto para pessoas jurídicas quanto para pessoas físicas. A advocacia preventiva proporciona as empresas orientações e soluções a fim de evitar litígios judiciais que podem ocasionar prejuízos inesperados no planejamento financeiro da empresa. Os serviços baseiam-se, principalmente, na elaboração de pareceres e assessoria diária no tocante a rotina das relações de trabalho, orientações referente às relações de consumo e atendimento de demandas cíveis e empresariais, tudo isso para mapear e reduzir os riscos do negócio.

Advocacia e Consultoria Contenciosa

Em alguns casos o processo pode ser a única alternativa para ver o seu direito protegido, para isso atuamos na assessoria e consultoria contenciosa para pessoas jurídicas e pessoas físicas. O escritório possui equipe de profissionais qualificados e com vasta experiência para atender as demandas dos clientes de forma individualizada, oferecendo soluções específicas para cada caso. A área contenciosa consiste tanto na defesa quanto no ajuizamento de demandas contra pessoas físicas ou jurídicas relacionadas aos ramos de Direito atendidos pelo escritório, quais sejam, Direito do Trabalho, Direito Civil e Direito Empresarial, dispondo de um eficaz procedimento de atuação na defesa dos interesses dos clientes. 

Auditoria Trabalhista

A Advocacia João Costa Filho atua realizando Auditoria Trabalhista em empresas buscando adequar as Leis e procedimentos da legislação trabalhista a realidade da empresa, tendo como objetivo a redução de custos com o passivo trabalhista e a adequação da empresa para o cumprimento das determinações existentes na legislação, facilitando o dia a dia da empresa e evitando riscos futuros não diagnosticados.

Direito do Trabalho - Reclamação Trabalhista a favor do Trabalhador

A Advocacia João Costa Filho atua atendendo de forma direta e especializada seus clientes em: 

• Ações Judiciais

• Análise de Demissão

• Assédio Moral

• Doença Ocupacional e Acidente de Trabalho

• Equiparação Salarial

• Execução

• Intervalo de Almoço

• Reconhecimento de Trabalho Sem Carteira Assinada

• Reconhecimento e Análise de Insalubridade e Periculosidade

• Reconhecimento e Análise de Horas Extras

• Recursos

• Sustentação Oral nos Tribunais

Mapeamento e Adequação a Lei Geral de Proteção de Dados

Desde a entrada em vigor da Lei nº 13.709/18, a Lei Geral de Proteção de Dados, a Advocacia João Costa Filho busca a auxiliar as empresas, físicas e digitais, no mapeamento, gerenciamento de riscos e implementação de procedimentos internos com finalidade de adequar as empresas às regras previstas em Lei, evitando sanções e penalidades ao negócio.

Direito Financeiro e Bancário

Problema com dívidas bancárias, a Advocacia João Costa Filho pode te ajudar. Atuamos de forma consultiva e preventiva, assessorando as pessoas físicas e jurídicas na solução dos seus problemas, seja de forma antecipada quando o cliente já está ciente do débito mas ainda não foi acionado judicialmente quanto de forma contenciosa, quando já há processo judicial de cobrança pelo banco, trançando a melhor estratégia para a solução do problema. 

Possuímos uma equipe de profissionais especializados em análise de situações financeiras e contratos bancários com ênfase em negociações judiciais e extrajudiciais, sendo a análise de sua situação financeira ideal para evitar o pagamento de juros abusivos e taxas ilegais.

Direito do Consumidor

Com equipe especializada tanto na defesa do consumidor quanto na defesa da empresa fornecedora, a Advocacia João Costa Filho atua tanto de forma preventiva quanto contenciosa, apresentando soluções inovadoras para atender a demanda de seus clientes. Inclusive, atuamos em de forma extrajudicial, através de procedimentos administrativos junto ao PROCON e outros órgãos de defesa do consumidor. 

Direito Civil

Contando com uma equipe especializada na área do Direito Civil, a Advocacia João Costa Filho busca atender aos seus clientes, seja pessoa física ou pessoa jurídica, através de soluções inovadoras e individualizadas, sempre com absoluto sigilo e discrição, o que se traduz em segurança para nossos clientes. 

Direito Empresarial

O Escritório possui grande expertise em Direito Empresarial, a qual fora adquirida nos mais de 30 anos de atuação representando empresas dos mais diversos portes e segmentos. Através da advocacia preventiva o Escritório procura garantir uma maior segurança jurídica nas relações empresariais e através da advocacia contenciosa, tanto na esfera judicial quanto na esfera administrativa, o Escritório busca defender os interesses de nossos clientes remediando eventuais conflitos existentes nos negócios realizados. 

Como Funciona
Protocolo da Petição Inicial

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Petição inicial é a peça processual
onde a parte interessada (empregado/empregador ou autor/réu) apresentam para o
juiz os motivos que levaram a abertura daquele processo. Nesse momento, deverá
o autor apresentar todas as provas que possui em mãos.

Audiência de Conciliação

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É marcada audiência para tentativa de acordo. Nessa audiência não haverá a produção de provas, como por exemplo, oitiva de testemunhas. Essa audiência nem sempre é realizada.

Apresentação da Defesa

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A contestação é a peça processual pela qual a parte demandada (empregado/empregador ou réu) se defende pontualmente sobre todos os pedidos e alegações realizados na petição inicial. Nesse momento, deverá o réu apresentar todas as provas que possuir. Poderá ainda o réu realizar pedidos contra o autor neste momento, através de pedido contraposto.

Audiência de Instrução e Julgamento

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É marcada audiência de instrução e julgamento onde o juiz irá analisará os pedidos e as partes terão a oportunidade de produzir provas, seja através do depoimento pessoal das partes (autor/réu), oitiva de testemunhas que tem conhecimento sobre os fatos, dentre outras provas a serem produzidas caso a caso.

 

Sentença

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Após a análise de todas as provas no processo, o Juiz irá proferir a sentença, sendo uma decisão sobre julgando o caso.

Recursos

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A parte que não ficar satisfeita com a sentença poderá recorrer dela para o Tribunal competente, onde a demanda será analisada por desembargadores.

Execução

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Superada a fase recursal e sendo mantida a sentença é iniciada a fase de execução da sentença..

Principais Dúvidas

Inicialmente analisaremos o seu caso e identificaremos o seu problema em uma Conversa Particular.

 

Logo após, vamos lhe apresentar uma
solução personalizada para sua defesa e também quanto de honorários lhe
custaria.

Se você optar por ter um
Especialista na proteção dos seus Direitos, e entendermos necessário
realizaremos uma consultoria para nos aprofundarmos no seu caso.

Em seguida, coletaremos informações
adicionais sobre seu problema e nosso time de Especialistas começará a
trabalhar no seu procedimento judicial.

 

Simples, Moderno, Ágil e com Total Comprometimento na sua Defesa! Assim é o nosso atendimento!

O tempo de solução judicial de um problema depende de várias questões, mudando muito de um caso para o outro.

Porém, nosso time lhe responderá em poucos minutos após o seu contato.

Após isso, com a entrega de toda a Documentação necessária, processaremos o seu caso em até 5 dias.

Em situações de Extrema Urgência e Liminares Judiciais, realizamos o processamento em no máximo 48horas.

Não somos Advogados Públicos ou Defensores Públicos.

Somos um escritório Particular de Advogado.

Não vamos lhe cobrar nada para realizar uma pré-análise do seu caso e entender qual é o problema que você tem enfrentado.

Nós somente lhe cobraremos pelos procedimentos jurídicos que realizarmos, seja ele uma ação judicial, uma consultoria jurídica, ou uma negociação extrajudicial.

Por questões éticas não podemos informar sobre preços ou condições de pagamento dos nossos serviços sem avaliar o seu caso.

Entretanto, não se preocupe, nosso escritório sempre busca facilitar o seu pagamento por diversas formas de processamento possível. (Boletos, Cartões, Transferências Eletrônicas, Parcelamentos etc.)